Solicite Homologação On-Line

ATENÇÃO!

1. Assistência e Homologação Sindical Rescisória ON-LINE exclusiva para empregadores e trabalhadores cuja residência ou domicílio seja nas cidades da base territorial do SITICOM diversa de Chapecó/SC;

2. O atendimento ocorrerá por videoconferência através do Google Meet ou outra plataforma, e os documentos serão assinados de forma eletrônica com links enviados para o WhatsApp e/ou e-mails;

3. Se você NÃO tem certeza de que o trabalhador tem condições necessárias para ser atendido de forma on-line, e bem compreender o atendimento e a homologação sindical rescisória, por favor, faça solicitação de atendimento presencial;

4. Se faltarem documentos a serem enviados pela empresa ao formulário abaixo e/ou se o SITICOM perceber que o trabalhador não mantém condições mínimas necessárias para atendimento on-line, o atendimento será presencial!

Preencha o formulário abaixo e solicite atendimento on-line

Dados da Empresa

Razão Social: *

CNPJ: *

Fone Celular/Whats App da Empresa: *

E-mail da Empresa: *

E-mail

Confirmar e-mail

Dados do(a) Trabalhador(a):

Nome: *

CPF: *

Fone Celular/Whats App do(a) Trabalhador(a): *

E-mail do(a) Trabalhador(a):

E-mail

Confirmar e-mail

Última função exercida pelo(a) Trabalhador(a): *

Último salário-base do(a) Trabalhador(a): *

______________________________________________________________

1. O pagamento das verbas rescisórias já foi realizado integralmente ao(à) Trabalhador(a)? *

Sim
Não

1.1 Se sim, anexe o comprovante.

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2. As informações na CTPS foram atualizadas? (férias, função, salários, etc) *

Sim
Não

3. A empresa possui FGTS inadimplente ou parcelado pertinente ao contrato de emprego da presente rescisão? *

Sim
Não

4. Anexe Carta de Preposição ou Declaração: *

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Anexe aqui a Carta de Preposto ou, se a empresa for representada pelo sócio no atendimento, anexe a pertinente declaração.

5. Anexe Contrato Social (ou última alteração contratual): *

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6. Anexe Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho COMPLETO: *

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7. Anexe Aviso Prévio: *

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8. Anexe Guias de Encaminhamento de Seguro-Desemprego:

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9. Anexe Extrato de FGTS: *

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Extrato atualizado da conta vinculada de FGTS do trabalhador, com saldo para fins rescisórios e saldo atualizado.

10. Anexe Demonstrativo do Trabalhador de Recolhimento FGTS Rescisório *

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11. Anexe comprovante do recolhimento da indenização do artigo 18 da Lei 8.036/90:

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Comprovante de recolhimento da indenização fundiária.

12. Anexe Exame Médico Demissional: *

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13. Anexe Resumo Analítico da Rescisão *

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14. Anexe atualização da CTPS-Carteira de Trabalho *

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15. Anexe Apólice do Seguro de Vida gratuito e obrigatório conforme Convenção Coletiva de Trabalho: *

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16. Há interesse em firmar Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas? *

Sim
Não

O Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas está previsto pelo artigo 507-B da CLT e na Convenção Coletiva de Trabalho/CCT do SITICOM Chapecó. Consulte a CCT.

Se você marcou a opção de Termo de Quitação de Obrigações Trabalhistas, acesse a página correspondente (clique aqui) e envie os documentos necessários por lá.

17. Anexe Relatório de Contribuição Assistencial (Negocial) (setor da construção) ou Relatório de Contrapartida (setor moveleiro e mármores/granitos/olarias): *

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Anexe os Relatórios de Contribuição Assistencial (Negocial) (setor da construção relativo a novembro/2025 e maio/2026); Relatório de Contrapartida (setor moveleiro e mármores/granitos/olarias relativo os anos de 2022/2023/2024 e 2025) e Relatório da Contribuição Assistencial (Negocial) setor moveleiro e mármores/granitos/olarias relativo de maio/2026. Obs: relatórios exigidos por Convenção Coletiva de Trabalho:

O atendimento é GRATUITO para TODOS os trabalhadores e para TODOS os empregadores, indistintamente! O atendimento é OBRIGATÓRIO nos termos das Convenções Coletivas de Trabalho! Por favor, confira se todos os documentos requeridos foram anexados nos campos acima.