Em mais uma visita técnica realizada nesta semana, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Chapecó (SITICOM) flagrou uma situação alarmante: trabalhadores da construção civil vivendo em um alojamento completamente fora dos padrões exigidos pela legislação. O espaço apresentava más condições de higiene, alimentação precária e sem o mínimo de conforto, mesmo com as baixas temperaturas registradas na cidade.
O local, que deveria servir de abrigo provisório, não oferecia estrutura mínima de moradia. “Os trabalhadores estavam dormindo com poucas cobertas, com frio intenso, sem limpeza adequada e comendo apenas café preto, açúcar e farinha de cuscuz no café da manhã, sem pão, frutas ou qualquer outro alimento. Conversamos com os trabalhadores e eles nos informaram que até os agasalhos foram cobrados pela empresa. Aquilo não é um alojamento, é um descaso com a dignidade humana”, sublinha a presidente do SITICOM, Izelda Oro.
Alojamentos são estruturas temporárias instaladas pelas empresas para oferecer abrigo digno a trabalhadores que atuam longe de suas residências fixas. São comuns em grandes obras e quando a mão de obra é trazida de outras cidades, estados ou países. Nestes casos, é responsabilidade direta da empresa garantir que esses locais estejam em conformidade com a legislação trabalhista e sanitária.
A exigência e a regulamentação dos alojamentos estão previstas na Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18), que estabelece diretrizes de segurança, saúde e bem-estar nos canteiros de obra. O item 18.5.4 da norma determina que, sempre que houver necessidade de alojar trabalhadores, as empresas devem providenciar espaços com as seguintes instalações obrigatórias:
Além disso, a NR-18 estabelece que as empresas devem garantir condições mínimas de higiene, conforto e salubridade nesses ambientes, considerando que o trabalhador permanece ali durante o tempo em que estiver fora de sua cidade de origem.
“Esses profissionais deixam suas casas e famílias para contribuir com o desenvolvimento da cidade. Eles merecem ser tratados com respeito e dignidade. É inadmissível que ainda existam alojamentos que mais se parecem com depósitos de gente. Não vamos aceitar retrocessos”, declara Izelda Oro.
A presidente do SITICOM reforça que oferecer alojamento digno não é um favor, mas sim uma obrigação legal e uma responsabilidade moral das empresas. “O que encontramos não foi um caso isolado. A desumanização das relações de trabalho está crescendo em Chapecó, e isso é inaceitável. As empresas precisam cumprir a lei. E se não cumprem, o sindicato vai cobrar”, afirma.
O SITICOM segue atuando em defesa da categoria, com visitas técnicas constantes e apoio jurídico aos trabalhadores que enfrentam situações irregulares. Denúncias podem ser feitas diretamente ao sindicato, inclusive de forma anônima.
“Nós estamos ao lado dos trabalhadores e vamos continuar denunciando. A CLT e as normas regulamentadoras existem para proteger vidas. Não podemos abrir mão das conquistas que garantem segurança, saúde e dignidade no ambiente de trabalho”, finaliza Izelda.
